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Segunda-feira, 5 de Setembro de 2005

Autarquias 2005 -O que esperar ?

Há quem considere que as eleições autarquias têm competência e obrigação de agir como motor das actividades económicas concelhias. A presunção desta ideia tem-se traduzido, na prática, por mais obras, mais carga nas taxas e impostos, e mais dívidas, nos últimos meses a divida das autarquias cresceu mais 300%. As obras, não raro tão necessárias quanto desnecessárias, têm-se revelado de débil eficácia motora, vejamos o caso da obra de beneficiação da rotunda sul de Alenquer. O benefício delas resultante tem-se confinado aos empreiteiros e fornecedores envolvidos, sem se projectar no grosso das economias do concelho.

Já o efeito depressivo das taxas e impostos, agravados para acudir às obras, esse tem-se projectado, e bem, nas finanças de todo o universo concelhio: cidadãos, famílias e empresas.
Quem mal estava, pior ficou. Outros entendem que o verdadeiro motor da actividade económica é, e só pode ser, a iniciativa dos cidadãos. Neste entendimento, as Câmaras devem restringir a sua acção ao exercício das funções legislativa, fiscalizadora e prestação de serviços, as únicas que lhes são próprias, orientando-a em ordem a garantir condições de terreno que favoreçam a actividade e encorajem a iniciativa dos cidadãos.

A expressão “condições de terreno” é aqui utilizada para referir as vertentes da prestação camarária mais relevantes e de relação mais imediata com o desenvolvimento das actividades económicas. É pois um vastos chapéu que alberga, nomeadamente, as comunicações; o abastecimento de energia e água; o Saneamento; a Protecção Ambiental; a Segurança e Protecção Civil; a Saúde Pública; a Urbanização; serviços técnicos e administrativos acessíveis, imbuídos do espírito de servir e não de poder, capazes de responder com prontidão e competência; legislação com qualidade técnica, que defina de modo cabal, claro e objectivo, sem remeter para a subjectividade de quem aprova ou fiscaliza; etc.

Tudo isto vem a propósito porque estamos em tempo de eleições e importa que nos apercebamos das estratégias subjacentes às propostas de governação apresentadas pelas diversas candidaturas. As perguntas que se seguem têm esta finalidade.

A) Entendem as candidaturas que as autarquias se devem envolver em actividades empresariais?
B) No entender das candidaturas, que percentagem do orçamento autárquico deve, no máximo, representar a despesa com pessoal?
C) No entender das candidaturas, é aceitável que os Executivos encerrem os seus mandatos com dívida superior à que receberam dos que os antecederam?
D) Entendem as candidaturas que é de manter o preço da água, fixado pelo Executivo ainda em funções? Recorde-se que para a maior parte dos consumidores o preço aumentou 117% no mandato em curso.
As respostas, caso venham, interpretadas à luz do que atrás ficou dito poderão ajudar na escolha entre as candidaturas que se perfilam.
Publicado por Francisco Martins às 07:46
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